Projeto de Lei 76/2020
Tipo: Executivo
Data: 21/10/2020
Processo: 105/2020
Protocolo: 00848/2020
Situação: Aprovado em votação única
Regime: Urgência
Quórum: Maioria absoluta
Autoria: Ruy Diomedes Favaro
Assunto: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 28/10/2020 | 1,2 MB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Autógrafo 83/2020 ao Projeto de Lei 76/2020 | 27/10/2020 | Autógrafo ao Projeto de Lei 76/2020 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL | |
| Requerimento Legislativo 1 ao Projeto de Lei 76/2020 | 28/10/2020 |
Requerimento Legislativo DE PEDIDO DE REGIME DE URGGÊNCIA ao Projeto de Lei 76/2020 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL
Autoria: Alceu Antônio Mazziero, Celso Roberto Pegorin, Edimilson Henrique de Almeida, José Eduardo Trevisan, José Lourenço Spirito, Mara Silvia Valdo, Maria Christina Cury Vieira Coelho, Martha Maria Wiech Martins |
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| Parecer 1/2020 ao Projeto de Lei 76/2020 | 28/10/2020 |
Parecer CONJUNTO DA CJR, CESAS E CFO ao Projeto de Lei 76/2020 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL
Autoria: Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social - 2019/2020, Comissão de Justiça e Redação - 2019/2020, Comissão de Finanças e Orçamento - 2019/2020 |
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| Lei Ordinária 4642 | 03/11/2020 |
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e de crédito adicional especial.
Autoria: Ruy Diomedes Favaro |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
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| Expediente | 16ª Sessão Sessão Ordinária de 2020 | 26/10/2020 | Leitura |
| Pauta - 16ª Ordinária de 2020 | 16ª Sessão Ordinária de 2020 | 26/10/2020 | Não Especificado |