Projeto de Lei 65/2020
Tipo: Executivo
Data: 14/09/2020
Processo: 91/2020
Protocolo: 00775/2020
Situação: Aprovado em votação única
Regime: Urgência
Quórum: Maioria absoluta
Autoria: Ruy Diomedes Favaro
Assunto: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A TRANSFERIR À IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE DOIS CÓRREGOS, A IMPORTÂNCIA DE R$ 89.000,00 -, RECURSOS RECEBIDOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, PARA EMPREGO EM AÇÕES DE ENFRENTAMENTO À COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 18/09/2020 | 1,3 MB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Autógrafo 72/2020 ao Projeto de Lei 65/2020 | 16/09/2020 | Autógrafo ao Projeto de Lei 65/2020 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A TRANSFERIR À IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE DOIS CÓRREGOS, A IMPORTÂNCIA DE R$ 89.000,00 -, RECURSOS RECEBIDOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, PARA EMPREGO EM AÇÕES DE ENFRENTAMENTO À COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | |
| Requerimento Legislativo 1 ao Projeto de Lei 65/2020 | 18/09/2020 |
Requerimento Legislativo DE PEDIDO DE REGIME DE URGÊNCIA ao Projeto de Lei 65/2020 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A TRANSFERIR À IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE DOIS CÓRREGOS, A IMPORTÂNCIA DE R$ 89.000,00 -, RECURSOS RECEBIDOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, PARA EMPREGO EM AÇÕES DE ENFRENTAMENTO À COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Autoria: Alceu Antônio Mazziero, Celso Roberto Pegorin, Edson Rinaldo Spirito, José Eduardo Trevisan, José Lourenço Spirito, Mara Silvia Valdo, Maria Christina Cury Vieira Coelho, Martha Maria Wiech Martins |
|
| Parecer 1/2020 ao Projeto de Lei 65/2020 | 18/09/2020 |
Parecer CONJUNTO DA CJR, CESAS & CFO ao Projeto de Lei 65/2020 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A TRANSFERIR À IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE DOIS CÓRREGOS, A IMPORTÂNCIA DE R$ 89.000,00 -, RECURSOS RECEBIDOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, PARA EMPREGO EM AÇÕES DE ENFRENTAMENTO À COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Autoria: Comissão de Justiça e Redação - 2019/2020, Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social - 2019/2020, Comissão de Finanças e Orçamento - 2019/2020 |
|
| Lei Ordinária 4632 | 25/09/2020 |
Autoriza o Poder Executivo a transferir à Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Dois Córregos, a importância de R$ 89.000,00 -, recursos recebidos do ministério da saúde, para emprego em ações de enfrentamento à covid-19, e dá outras providências.
Autoria: Ruy Diomedes Favaro |