Projeto de Lei 64/2020
Tipo: Executivo
Data: 09/09/2020
Processo: 90/2020
Protocolo: 00768/2020
Situação: Aprovado em votação única
Regime: Urgência
Quórum: Maioria absoluta
Autoria: Ruy Diomedes Favaro
Assunto: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A TRANSFERIR À IRMANDADE SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE DOIS CÓRREGOS, A IMPORTÂNCIA DE R$650.000,34 - RECURSOS RECEBIDOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, PARA EMPREGO EM AÇÕES DE ENFRENTAMENTO Á COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Arquivo 1 | 18/09/2020 | 1,2 MB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Autógrafo 71/2020 ao Projeto de Lei 64/2020 | 16/09/2020 | Autógrafo ao Projeto de Lei 64/2020 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A TRANSFERIR À IRMANDADE SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE DOIS CÓRREGOS, A IMPORTÂNCIA DE R$650.000,34 - RECURSOS RECEBIDOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, PARA EMPREGO EM AÇÕES DE ENFRENTAMENTO Á COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| Requerimento Legislativo 1 ao Projeto de Lei 64/2020 | 18/09/2020 |
Requerimento Legislativo DE PEDIDO DE REGIME DE URGÊNCIA ao Projeto de Lei 64/2020 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A TRANSFERIR À IRMANDADE SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE DOIS CÓRREGOS, A IMPORTÂNCIA DE R$650.000,34 - RECURSOS RECEBIDOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, PARA EMPREGO EM AÇÕES DE ENFRENTAMENTO Á COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: Alceu Antônio Mazziero, Celso Roberto Pegorin, Edson Rinaldo Spirito, José Eduardo Trevisan, José Lourenço Spirito, Mara Silvia Valdo, Maria Christina Cury Vieira Coelho, Martha Maria Wiech Martins |
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| Parecer 1/2020 ao Projeto de Lei 64/2020 | 18/09/2020 |
Parecer CONJUNTO DA CJR, CESAS & CFO ao Projeto de Lei 64/2020 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A TRANSFERIR À IRMANDADE SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE DOIS CÓRREGOS, A IMPORTÂNCIA DE R$650.000,34 - RECURSOS RECEBIDOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, PARA EMPREGO EM AÇÕES DE ENFRENTAMENTO Á COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: Comissão de Justiça e Redação - 2019/2020, Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social - 2019/2020, Comissão de Finanças e Orçamento - 2019/2020 |
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| Lei Ordinária 4631 | 25/09/2020 |
Autoriza o Poder Executivo a transferir à Irmandade Santa Casa de Misericórdia de Dois Córregos, a importância de R$650.000,34 - recursos recebidos do Ministério da Saúde, para emprego em ações de enfrentamento á covid-19, e dá outras providências.
Autoria: Ruy Diomedes Favaro |