Projeto de Lei 62/2020
Tipo: Executivo
Data: 09/09/2020
Processo: 88/2020
Protocolo: 00766/2020
Situação: Aprovado em votação única
Regime: Urgência
Quórum: Maioria simples
Autoria: Ruy Diomedes Favaro
Assunto: DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO E USO DE EXTENSÃO TEMPORÁRIA DE PASSEIO PÚBLICO, DENOMINADA PARKLET, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 04/12/2020 | 4 MB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Requerimento Legislativo 1 ao Projeto de Lei 62/2020 | 28/09/2020 |
Requerimento Legislativo DE PEDIDO DE VISTA ao Projeto de Lei 62/2020 - DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO E USO DE EXTENSÃO TEMPORÁRIA DE PASSEIO PÚBLICO, DENOMINADA PARKLET, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autoria: Celso Roberto Pegorin |
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| Autógrafo 90/2020 ao Projeto de Lei 62/2020 | 03/12/2020 | Autógrafo ao Projeto de Lei 62/2020 - DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO E USO DE EXTENSÃO TEMPORÁRIA DE PASSEIO PÚBLICO, DENOMINADA PARKLET, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | |
| Requerimento Legislativo 2 ao Projeto de Lei 62/2020 | 04/12/2020 |
Requerimento Legislativo de PEDIDO DE REGIME DE URGÊNCIA ao Projeto de Lei 62/2020 - DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO E USO DE EXTENSÃO TEMPORÁRIA DE PASSEIO PÚBLICO, DENOMINADA PARKLET, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autoria: Alceu Antônio Mazziero, Celso Roberto Pegorin, Edimilson Henrique de Almeida, José Lourenço Spirito, Mara Silvia Valdo, Maria Christina Cury Vieira Coelho, Martha Maria Wiech Martins |
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| Parecer 1/2020 ao Projeto de Lei 62/2020 | 04/12/2020 |
Parecer CONJUNTO DA CJR, COSPA E CFO ao Projeto de Lei 62/2020 - DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO E USO DE EXTENSÃO TEMPORÁRIA DE PASSEIO PÚBLICO, DENOMINADA PARKLET, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autoria: Comissão de Finanças e Orçamento - 2019/2020, Comissão de Justiça e Redação - 2019/2020, Comissão de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas - 2019/2020 |
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| Lei Ordinária 4650 | 09/12/2020 |
Dispõe sobre a instalação e uso de extensão temporária de passeio público, denominada parklet, e dá outras providências.
Autoria: Ruy Diomedes Favaro |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Expediente | 14ª Sessão Sessão Ordinária de 2020 | 28/09/2020 | Leitura |
| Pauta - 14ª Ordinária de 2020 | 14ª Sessão Ordinária de 2020 | 28/09/2020 | Não Especificado |