Projeto de Lei 61/2020
Tipo: Executivo
Data: 09/09/2020
Processo: 87/2020
Protocolo: 00762/2020
Situação: Inativos
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Ruy Diomedes Favaro
Assunto: AUTORIZA A APROVAÇÃO E REGISTRO DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL JARDIM OLÍMPIA NA FORMA E COM AS CONDIÇÕES E OBRIGAÇÕES QUE ESTABELECE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Arquivo 1 | 27/10/2020 | 2,2 MB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Autógrafo 81/2020 ao Projeto de Lei 61/2020 | 26/10/2020 | Autógrafo ao Projeto de Lei 61/2020 - AUTORIZA A APROVAÇÃO E REGISTRO DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL JARDIM OLÍMPIA NA FORMA E COM AS CONDIÇÕES E OBRIGAÇÕES QUE ESTABELECE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | |
| Parecer 1/2020 ao Projeto de Lei 61/2020 | 27/10/2020 |
Parecer CONJUNTO DA CJR, COSPA E CFO ao Projeto de Lei 61/2020 - AUTORIZA A APROVAÇÃO E REGISTRO DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL JARDIM OLÍMPIA NA FORMA E COM AS CONDIÇÕES E OBRIGAÇÕES QUE ESTABELECE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autoria: Comissão de Justiça e Redação - 2019/2020, Comissão de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas - 2019/2020, Comissão de Finanças e Orçamento - 2019/2020 |
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| Lei Ordinária 4641 | 03/11/2020 |
Autoriza a aprovação e registro do loteamento residencial Jardim Olímpia na forma e com as condições e obrigações que estabelece, e dá outras providências.
Autoria: Ruy Diomedes Favaro |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
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| Pauta | 13ª Sessão Sessão Ordinária de 2020 | 09/09/2020 | Leitura |
| Pauta - 13ª Ordinária de 2020 | 13ª Sessão Ordinária de 2020 | 14/09/2020 | Não Especificado |