Parecer 1/2020 AO Substitutivo 1/2020 ao Projeto de Lei 55/2020
Tipo: Parecer de Comissão Permanente
Data: 14/08/2020
Protocolo: 00712/2020
Situação: Aprovado em votação única
Autoria: Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social - 2019/2020, Comissão de Justiça e Redação - 2019/2020, Comissão de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas - 2019/2020
Assunto: Parecer CONJUNTO DA CJR, CESAS & CFO AO Substitutivo 1/2020 ao Projeto de Lei 55/2020 - PROJETO DE LEI SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI Nº 55, DE 2020 QUE "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FORMALIZAR PARCERIAS, POR MEIO DE TERMOS DE FOMENTO E/OU TERMOS DE COLABORAÇÃO COM AS ENTIDADES QUE ESPECIFICA, PARA REPASSE DE RECURSOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Arquivo 1 | 14/08/2020 | 395,7 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Substitutivo 1/2020 ao Projeto de Lei 55/2020 | 10/08/2020 | Substitutivo ao Projeto de Lei 55/2020 - PROJETO DE LEI SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI Nº 55, DE 2020 QUE "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FORMALIZAR PARCERIAS, POR MEIO DE TERMOS DE FOMENTO E/OU TERMOS DE COLABORAÇÃO COM AS ENTIDADES QUE ESPECIFICA, PARA REPASSE DE RECURSOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |