Projeto de Lei 55/2020
Tipo: Executivo
Data: 05/08/2020
Processo: 81/2020
Protocolo: 00647/2020
Situação: Inativos
Regime: Urgência
Quórum: Maioria absoluta
Autoria: Ruy Diomedes Favaro
Assunto: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FORMALIZAR PARCERIAS, POR MEIO DE TERMOS DE FOMENTO E/OU TERMOS DE COLABORAÇÃO COM AS ENTIDADES QUE ESPECIFICA, PARA REPASSE DE RECURSOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 14/08/2020 | 1,3 MB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Substitutivo 1/2020 ao Projeto de Lei 55/2020 | 10/08/2020 |
Substitutivo ao Projeto de Lei 55/2020 - PROJETO DE LEI SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI Nº 55, DE 2020 QUE "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FORMALIZAR PARCERIAS, POR MEIO DE TERMOS DE FOMENTO E/OU TERMOS DE COLABORAÇÃO COM AS ENTIDADES QUE ESPECIFICA, PARA REPASSE DE RECURSOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: Ruy Diomedes Favaro |
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| Autógrafo 62/2020 ao Projeto de Lei 55/2020 | 13/08/2020 | Autógrafo ao Projeto de Lei 55/2020 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FORMALIZAR PARCERIAS, POR MEIO DE TERMOS DE FOMENTO E/OU TERMOS DE COLABORAÇÃO COM AS ENTIDADES QUE ESPECIFICA, PARA REPASSE DE RECURSOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| Lei Ordinária 4622 | 13/08/2020 |
Autoriza o executivo municipal a formalizar parcerias, por meio de termos de fomento e/ou termos de colaboração com as entidades que especifica, para repasse de recursos, e dá outras providências.
Autoria: Ruy Diomedes Favaro |
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| Requerimento Legislativo 1 ao Projeto de Lei 55/2020 | 14/08/2020 |
Requerimento Legislativo DE PEDIDO DE REGIME DE URGÊNCIA ao Projeto de Lei SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI 55/2020 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FORMALIZAR PARCERIAS, POR MEIO DE TERMOS DE FOMENTO E/OU TERMOS DE COLABORAÇÃO COM AS ENTIDADES QUE ESPECIFICA, PARA REPASSE DE RECURSOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: Alceu Antônio Mazziero, Celso Roberto Pegorin, Edson Rinaldo Spirito, José Eduardo Trevisan, José Lourenço Spirito, Mara Silvia Valdo, Maria Christina Cury Vieira Coelho, Martha Maria Wiech Martins |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
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| Expediente | 11ª Sessão Sessão Ordinária de 2020 | 10/08/2020 | Leitura |
| Pauta - 11ª Ordinária de 2020 | 11ª Sessão Ordinária de 2020 | 10/08/2020 | Não Especificado |