Projeto de Lei 43/2020
Tipo: Executivo
Data: 14/07/2020
Processo: 63/2020
Protocolo: 00517/2020
Situação: Aprovado em votação única
Regime: Urgência
Quórum: Maioria absoluta
Autoria: Ruy Diomedes Favaro
Assunto: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A TRANSFERIR À IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE DOIS CÓRREGOS, A IMPORTÂNCIA DE 120 MIL REAIS NO EXERCÍCIO DE 2020, A TÍTULO DE SUBVENÇÃO, ALÉM DO JÁ AUTORIZADO PARA O PRESENTE EXERCÍCIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Arquivo 1 | 17/07/2020 | 1,3 MB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Autógrafo 45/20 ao Projeto de Lei 43/2020 | 16/07/2020 | Autógrafo ao Projeto de Lei 43/2020 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A TRANSFERIR À IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE DOIS CÓRREGOS, A IMPORTÂNCIA DE 120 MIL REAIS NO EXERCÍCIO DE 2020, A TÍTULO DE SUBVENÇÃO, ALÉM DO JÁ AUTORIZADO PARA O PRESENTE EXERCÍCIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | |
| Lei Ordinária 4605 | 16/07/2020 |
Autoriza o Poder Executivo a transferir à Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Dois Córregos, a importância de 120 mil reais no exercício de 2020, a título de subvenção, além do já autorizado para o presente exercício, e dá outras providências.
Autoria: Ruy Diomedes Favaro |
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| Requerimento Legislativo 1 ao Projeto de Lei 43/2020 | 17/07/2020 |
Requerimento Legislativo DE PEDIDO DE REGIME DE URGÊNCIA ao Projeto de Lei 43/2020 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A TRANSFERIR À IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE DOIS CÓRREGOS, A IMPORTÂNCIA DE 120 MIL REAIS NO EXERCÍCIO DE 2020, A TÍTULO DE SUBVENÇÃO, ALÉM DO JÁ AUTORIZADO PARA O PRESENTE EXERCÍCIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autoria: Alceu Antônio Mazziero, Celso Roberto Pegorin, Edson Rinaldo Spirito, José Eduardo Trevisan, José Lourenço Spirito, Mara Silvia Valdo, Maria Christina Cury Vieira Coelho, Martha Maria Wiech Martins |
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| Parecer 1/2020 ao Projeto de Lei 43/2020 | 17/07/2020 |
Parecer CONJUNTO DA CJR, CESAS & CFO ao Projeto de Lei 43/2020 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A TRANSFERIR À IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE DOIS CÓRREGOS, A IMPORTÂNCIA DE 120 MIL REAIS NO EXERCÍCIO DE 2020, A TÍTULO DE SUBVENÇÃO, ALÉM DO JÁ AUTORIZADO PARA O PRESENTE EXERCÍCIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autoria: Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social - 2019/2020, Comissão de Finanças e Orçamento - 2019/2020, Comissão de Justiça e Redação - 2019/2020 |