Projeto de Lei 4/2020
Tipo: Legislativo
Data: 09/07/2020
Processo: 62/2020
Protocolo: 00514/2020
Situação: Aprovado em votação única
Regime: Urgência
Quórum: Maioria simples
Autoria: Maurício Godoy Prado
Assunto: DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO USO DE LÂMPADAS DE LED (DIODO EMISSOR DE LUZ) NA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM NOVOS LOTEAMENTOS E EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS NO MUNICÍPIO DE DOIS CÓRREGOS
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 27/07/2020 | 1 MB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Autógrafo 54/2020 ao Projeto de Lei 4/2020 | 23/07/2020 | Autógrafo ao Projeto de Lei 4/2020 - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO USO DE LÂMPADAS DE LED (DIODO EMISSOR DE LUZ) NA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM NOVOS LOTEAMENTOS E EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS NO MUNICÍPIO DE DOIS CÓRREGOS | |
| Lei Ordinária 4615 | 23/07/2020 |
Dispõe sobre a obrigatoriedade do uso de lâmpadas de led - diodo emissor de luz - na rede de iluminação pública em novos loteamentos e empreendimentos imobiliários no município de Dois Córregos.
Autoria: Ruy Diomedes Favaro |
|
| Requerimento Legislativo 1 ao Projeto de Lei 4/2020 | 27/07/2020 |
Requerimento Legislativo DE PEDIDO DE REGIME DE URGÊNCIA ao Projeto de Lei 4/2020 - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO USO DE LÂMPADAS DE LED (DIODO EMISSOR DE LUZ) NA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM NOVOS LOTEAMENTOS E EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS NO MUNICÍPIO DE DOIS CÓRREGOS
Autoria: Alceu Antônio Mazziero, Edson Rinaldo Spirito, José Lourenço Spirito, Mara Silvia Valdo, Maria Christina Cury Vieira Coelho, Martha Maria Wiech Martins |
|
| Parecer 1/2020 ao Projeto de Lei 4/2020 | 27/07/2020 |
Parecer CONJUNTO DA CJR & COSA ao Projeto de Lei 4/2020 - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO USO DE LÂMPADAS DE LED (DIODO EMISSOR DE LUZ) NA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM NOVOS LOTEAMENTOS E EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS NO MUNICÍPIO DE DOIS CÓRREGOS
Autoria: Comissão de Justiça e Redação - 2019/2020, Comissão de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas - 2019/2020 |