Projeto de Lei 27/2020
Tipo: Executivo
Data: 20/04/2020
Processo: 41/2020
Protocolo: 00354/2020
Situação: Aprovado em votação única
Regime: Urgência
Quórum: Maioria simples
Autoria: Ruy Diomedes Favaro
Assunto: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO COM A AGÊNCIA REGULADORA DOS SERVIÇOS DE SANEAMENTO DAS BACIAS DOS RIOS PIRACICABA, CAPIVARI E JUNDIAÍ - ARESPCJ.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 20/05/2020 | 6,7 MB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Lei Ordinária 4589 | 15/05/2020 |
Autoriza o Executivo Municipal a firmar convênio de cooperação com a agência reguladora dos serviços de saneamento das bacias dos rios piracicaba, capivari e jundiaí - ARESPCJ.
Autoria: Ruy Diomedes Favaro |
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| Requerimento Legislativo 1 ao Projeto de Lei 27/2020 | 20/05/2020 |
Requerimento de Legislativo PEDIDO DE REGIME DE URGÊNCIA ao Projeto de Lei 27/2020 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO COM A AGÊNCIA REGULADORA DOS SERVIÇOS DE SANEAMENTO DAS BACIAS DOS RIOS PIRACICABA, CAPIVARI E JUNDIAÍ - ARESPCJ.
Autoria: Alceu Antônio Mazziero, Celso Roberto Pegorin, Edson Rinaldo Spirito, José Eduardo Trevisan, José Lourenço Spirito, Mara Silvia Valdo, Maria Christina Cury Vieira Coelho, Martha Maria Wiech Martins |
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| Parecer 1/2020 ao Projeto de Lei 27/2020 | 20/05/2020 |
Parecer CONJUNTO DAS COMISSÕES CJR, COSA E CFO ao Projeto de Lei 27/2020 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO COM A AGÊNCIA REGULADORA DOS SERVIÇOS DE SANEAMENTO DAS BACIAS DOS RIOS PIRACICABA, CAPIVARI E JUNDIAÍ - ARESPCJ.
Autoria: Comissão de Justiça e Redação - 2019/2020, Comissão de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas - 2019/2020, Comissão de Finanças e Orçamento - 2019/2020 |
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| Autógrafo 28/2020 ao Projeto de Lei 27/2020 | 20/05/2020 | Autógrafo ao Projeto de Lei 27/2020 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO COM A AGÊNCIA REGULADORA DOS SERVIÇOS DE SANEAMENTO DAS BACIAS DOS RIOS PIRACICABA, CAPIVARI E JUNDIAÍ - ARESPCJ. |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Pauta | 6ª Sessão Sessão Ordinária de 2020 | 27/04/2020 | Leitura |
| Pauta - 6ª Ordinária de 2020 | 6ª Sessão Ordinária de 2020 | 27/04/2020 | Não Especificado |
| Expediente | 7ª Sessão Sessão Ordinária de 2020 | 10/05/2020 | Leitura |
| Pauta - 7ª Ordinária de 2020 | 7ª Sessão Ordinária de 2020 | 10/05/2020 | Não Especificado |