Projeto de Lei 16/2020
Tipo: Executivo
Data: 31/03/2020
Processo: 28/2020
Protocolo: 00313/2020
Situação: Aprovado em votação única
Regime: Urgência
Quórum: Maioria absoluta
Autoria: Ruy Diomedes Favaro
Assunto: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 08/04/2020 | 3,5 MB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Requerimento Legislativo 1 ao Projeto de Lei 16/2020 | 01/04/2020 |
REGIME DE URGÊNCIA ao Projeto de Lei 16/2020 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
Autoria: Alceu Antônio Mazziero, Celso Roberto Pegorin, Edson Rinaldo Spirito, José Eduardo Trevisan, José Lourenço Spirito, Mara Silvia Valdo, Maria Christina Cury Vieira Coelho, Martha Maria Wiech Martins |
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| Parecer 1/2020 ao Projeto de Lei 16/2020 | 01/04/2020 |
Parecer EM CONJUNTO DAS COMISSÕES DE JR E FO ao Projeto de Lei 16/2020 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
Autoria: Comissão de Justiça e Redação - 2019/2020, Comissão de Finanças e Orçamento - 2019/2020 |
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| Autógrafo 18/2020 ao Projeto de Lei 16/2020 | 01/04/2020 | Autógrafo ao Projeto de Lei 16/2020 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR. | |
| Lei Ordinária 4579 | 08/04/2020 |
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar.
Autoria: Ruy Diomedes Favaro |