Projeto de Lei 15/2020
Tipo: Executivo
Data: 16/03/2020
Processo: 27/2020
Protocolo: 00275/2020
Situação: Aprovado em votação única
Regime: Urgência
Quórum: Maioria absoluta
Autoria: Ruy Diomedes Favaro
Assunto: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A TRANSFERIR À IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE DOIS CÓRREGOS A IMPORTÂNCIA DE 300 MIL REAIS NO EXERCÍCIO DE 2020, ALÉM DO PREVISTO NA LEI N. 4.555, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 20/03/2020 | 4,3 MB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Requerimento Legislativo 1 ao Projeto de Lei 15/2020 | 20/03/2020 |
Requerimento de URGÊNCIA ao Projeto de Lei 15/2020 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A TRANSFERIR À IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE DOIS CÓRREGOS A IMPORTÂNCIA DE 300 MIL REAIS NO EXERCÍCIO DE 2020, ALÉM DO PREVISTO NA LEI N. 4.555, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: Alceu Antônio Mazziero, Celso Roberto Pegorin, José Lourenço Spirito, Mara Silvia Valdo, Maria Christina Cury Vieira Coelho, Martha Maria Wiech Martins |
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| Parecer 1/2020 ao Projeto de Lei 15/2020 | 20/03/2020 |
Parecer CONJUNTO das Comissões de: Justiça e Redação & Educação, Saúde e Assistência Social ao Projeto de Lei 15/2020 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A TRANSFERIR À IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE DOIS CÓRREGOS A IMPORTÂNCIA DE 300 MIL REAIS NO EXERCÍCIO DE 2020, ALÉM DO PREVISTO NA LEI N. 4.555, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social - 2019/2020, Comissão de Justiça e Redação - 2019/2020 |
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| Parecer 2/2020 ao Projeto de Lei 15/2020 | 20/03/2020 |
Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei 15/2020 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A TRANSFERIR À IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE DOIS CÓRREGOS A IMPORTÂNCIA DE 300 MIL REAIS NO EXERCÍCIO DE 2020, ALÉM DO PREVISTO NA LEI N. 4.555, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: Comissão de Finanças e Orçamento - 2019/2020 |
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| Autógrafo 9/2020 ao Projeto de Lei 15/2020 | 20/03/2020 | Autógrafo ao Projeto de Lei 15/2020 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A TRANSFERIR À IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE DOIS CÓRREGOS A IMPORTÂNCIA DE 300 MIL REAIS NO EXERCÍCIO DE 2020, ALÉM DO PREVISTO NA LEI N. 4.555, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| Lei Ordinária 4570 | 20/03/2020 |
Autoriza o Poder Executivo a transferir à Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Dois Córregos, a importância de 300 mil reais no exercício de 2020, além do previsto na lei n. 4.555, de 31 de dezembro de 2019, e dá outras providências.
Autoria: Ruy Diomedes Favaro |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
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| Expediente | 4ª Sessão Sessão Ordinária de 2020 | 23/03/2020 | Leitura |
| Pauta - 4ª Ordinária de 2020 | 4ª Sessão Ordinária de 2020 | 23/03/2020 | Não Especificado |