Projeto de Lei 6/2020
Tipo: Executivo
Data: 10/02/2020
Processo: 13/2020
Protocolo: 00128/2020
Situação: Aprovado em votação única
Regime: Urgência
Quórum: Maioria absoluta
Autoria: Ruy Diomedes Favaro
Assunto: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A TRANSFERIR À ADEA - ASSOCIAÇÃO DOISCORREGUENSE DE EDUCAÇÃO E ASSISTÊNCIA, A IMPORTÂNCIA DE 50 MIL REAIS, RECURSOS DECORRENTES DE EMENDA PARLAMENTAR DIRECIONADA À ENTIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Arquivo 1 | 18/02/2020 | 3,4 MB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Parecer 1/2020 ao Projeto de Lei 6/2020 | 11/02/2020 |
Relatório e Voto da COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO ao Projeto de Lei 6/2020 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A TRANSFERIR À ADEA - ASSOCIAÇÃO DOISCORREGUENSE DE EDUCAÇÃO E ASSISTÊNCIA, A IMPORTÂNCIA DE 50 MIL REAIS, RECURSOS DECORRENTES DE EMENDA PARLAMENTAR DIRECIONADA À ENTIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autoria: Maria Christina Cury Vieira Coelho |
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| Parecer 2/2020 ao Projeto de Lei 6/2020 | 11/02/2020 |
Parecer da COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO ao Projeto de Lei 6/2020 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A TRANSFERIR À ADEA - ASSOCIAÇÃO DOISCORREGUENSE DE EDUCAÇÃO E ASSISTÊNCIA, A IMPORTÂNCIA DE 50 MIL REAIS, RECURSOS DECORRENTES DE EMENDA PARLAMENTAR DIRECIONADA À ENTIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autoria: Comissão de Justiça e Redação - 2019/2020 |
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| Parecer 3/2020 ao Projeto de Lei 6/2020 | 12/02/2020 |
Relatório e Voto da COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL ao Projeto de Lei 6/2020 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A TRANSFERIR À ADEA - ASSOCIAÇÃO DOISCORREGUENSE DE EDUCAÇÃO E ASSISTÊNCIA, A IMPORTÂNCIA DE 50 MIL REAIS, RECURSOS DECORRENTES DE EMENDA PARLAMENTAR DIRECIONADA À ENTIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autoria: Mara Silvia Valdo |
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| Parecer 4/2020 ao Projeto de Lei 6/2020 | 13/02/2020 |
Parecer da COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL ao Projeto de Lei 6/2020 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A TRANSFERIR À ADEA - ASSOCIAÇÃO DOISCORREGUENSE DE EDUCAÇÃO E ASSISTÊNCIA, A IMPORTÂNCIA DE 50 MIL REAIS, RECURSOS DECORRENTES DE EMENDA PARLAMENTAR DIRECIONADA À ENTIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autoria: Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social - 2019/2020 |
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| Parecer 5/2020 ao Projeto de Lei 6/2020 | 14/02/2020 |
Relatório e Voto da COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO ao Projeto de Lei 6/2020 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A TRANSFERIR À ADEA - ASSOCIAÇÃO DOISCORREGUENSE DE EDUCAÇÃO E ASSISTÊNCIA, A IMPORTÂNCIA DE 50 MIL REAIS, RECURSOS DECORRENTES DE EMENDA PARLAMENTAR DIRECIONADA À ENTIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autoria: Alceu Antônio Mazziero |
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| Parecer 6/2020 ao Projeto de Lei 6/2020 | 14/02/2020 | Parecer da COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO ao Projeto de Lei 6/2020 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A TRANSFERIR À ADEA - ASSOCIAÇÃO DOISCORREGUENSE DE EDUCAÇÃO E ASSISTÊNCIA, A IMPORTÂNCIA DE 50 MIL REAIS, RECURSOS DECORRENTES DE EMENDA PARLAMENTAR DIRECIONADA À ENTIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | |
| Autógrafo 6/2020 ao Projeto de Lei 6/2020 | 17/02/2020 | Autógrafo ao Projeto de Lei 6/2020 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A TRANSFERIR À ADEA - ASSOCIAÇÃO DOISCORREGUENSE DE EDUCAÇÃO E ASSISTÊNCIA, A IMPORTÂNCIA DE 50 MIL REAIS, RECURSOS DECORRENTES DE EMENDA PARLAMENTAR DIRECIONADA À ENTIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | |
| Lei Ordinária 4567 | 17/02/2020 |
Autoriza o Poder Executivo a transferir à ADEA - Associação Doiscorreguense de Educação e Assistência, a importância de 50 mil reais, recursos decorrentes de emenda parlamentar direcionada a entidade, e dá outras providências.
Autoria: Ruy Diomedes Favaro |
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| Requerimento Legislativo 1 ao Projeto de Lei 6/2020 | 20/02/2020 |
Requerimento Legislativo de PEDIDO DE REGIME DE URGÊNCIA ao Projeto de Lei 6/2020 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A TRANSFERIR À ADEA - ASSOCIAÇÃO DOISCORREGUENSE DE EDUCAÇÃO E ASSISTÊNCIA, A IMPORTÂNCIA DE 50 MIL REAIS, RECURSOS DECORRENTES DE EMENDA PARLAMENTAR DIRECIONADA À ENTIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autoria: Alceu Antônio Mazziero, José Eduardo Trevisan, José Lourenço Spirito, Mara Silvia Valdo, Maria Christina Cury Vieira Coelho, Martha Maria Wiech Martins |