Projeto de Lei 1/2020
Tipo: Legislativo
Data: 06/02/2020
Processo: 11/2020
Protocolo: 00125/2020
Situação: Aprovado em votação única
Regime: Urgência
Quórum: Maioria absoluta
Autoria: Mesa Diretora 2019/2020
Assunto: CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO DE ACORDO COM O ÍNDICE FIXADO PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.
Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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Arquivo 1 | 18/02/2020 | 6,2 MB |
Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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Parecer 1/2020 ao Projeto de Lei 1/2020 | 10/02/2020 |
Relatório e Voto da COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO ao Projeto de Lei 1/2020 - CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO DE ACORDO COM O ÍNDICE FIXADO PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.
Autoria: Edson Rinaldo Spirito |
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Parecer 2/2020 ao Projeto de Lei 1/2020 | 11/02/2020 |
Parecer da COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO ao Projeto de Lei 1/2020 - CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO DE ACORDO COM O ÍNDICE FIXADO PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.
Autoria: Comissão de Justiça e Redação - 2019/2020 |
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Parecer 3/2020 ao Projeto de Lei 1/2020 | 13/02/2020 |
Relatório e Voto da COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO ao Projeto de Lei 1/2020 - CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO DE ACORDO COM O ÍNDICE FIXADO PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.
Autoria: Alceu Antônio Mazziero |
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Parecer 4/2020 ao Projeto de Lei 1/2020 | 14/02/2020 |
Parecer da COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO ao Projeto de Lei 1/2020 - CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO DE ACORDO COM O ÍNDICE FIXADO PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.
Autoria: Comissão de Finanças e Orçamento - 2019/2020 |
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Autógrafo 8/2020 ao Projeto de Lei 1/2020 | 17/02/2020 | Autógrafo ao Projeto de Lei 1/2020 - CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO DE ACORDO COM O ÍNDICE FIXADO PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS. | |
Lei Ordinária 4569 | 17/02/2020 |
Concede revisão geral anual da remuneração dos servidores do Poder Legislativo de acordo com o índice fixado para os servidores públicos municipais.
Autoria: Ruy Diomedes Favaro |
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Requerimento Legislativo 1 ao Projeto de Lei 1/2020 | 20/02/2020 |
Requerimento Legislativo de PEDIDO DE REGIME DE URGÊNCIA ao Projeto de Lei 1/2020 - CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO DE ACORDO COM O ÍNDICE FIXADO PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.
Autoria: Alceu Antônio Mazziero, José Eduardo Trevisan, José Lourenço Spirito, Mara Silvia Valdo, Maria Christina Cury Vieira Coelho, Martha Maria Wiech Martins |