Projeto de Lei 1/2020
Tipo: Executivo
Data: 29/01/2020
Processo: 6/2020
Protocolo: 00103/2020
Situação: Aprovado em votação única
Regime: Urgência
Quórum: Maioria absoluta
Autoria: Ruy Diomedes Favaro
Assunto: AJUSTA PERCENTUAL DA REVISÃO GERAL E ANUAL DAS REMUNERAÇÕES DOS SERVIDORES PÚBLICS MUNICIPAIS DO PODER EXECUTIVO, ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS, BEM AINDA DA AUTARQUIA MUNICIPAL SAAEDOCO - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE DOIS CÓRREGOS - PARA O EXERCÍCIO DE 2020, ESTABELECIDO NA LEI MUNICIPAL N. 4.558, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 18/02/2020 | 4,5 MB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Parecer 1/2020 ao Projeto de Lei 1/2020 | 10/02/2020 |
Relatório e Voto da COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO ao Projeto de Lei 1/2020 - AJUSTA PERCENTUAL DA REVISÃO GERAL E ANUAL DAS REMUNERAÇÕES DOS SERVIDORES PÚBLICS MUNICIPAIS DO PODER EXECUTIVO, ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS, BEM AINDA DA AUTARQUIA MUNICIPAL SAAEDOCO - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE DOIS CÓRREGOS - PARA O EXERCÍCIO DE 2020, ESTABELECIDO NA LEI MUNICIPAL N. 4.558, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autoria: Maria Christina Cury Vieira Coelho |
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| Parecer 2/2020 ao Projeto de Lei 1/2020 | 11/02/2020 |
Parecer da COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO ao Projeto de Lei 1/2020 - AJUSTA PERCENTUAL DA REVISÃO GERAL E ANUAL DAS REMUNERAÇÕES DOS SERVIDORES PÚBLICS MUNICIPAIS DO PODER EXECUTIVO, ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS, BEM AINDA DA AUTARQUIA MUNICIPAL SAAEDOCO - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE DOIS CÓRREGOS - PARA O EXERCÍCIO DE 2020, ESTABELECIDO NA LEI MUNICIPAL N. 4.558, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autoria: Comissão de Justiça e Redação - 2019/2020 |
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| Parecer 3/2020 ao Projeto de Lei 1/2020 | 13/02/2020 |
Relatório e Voto da COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO ao Projeto de Lei 1/2020 - AJUSTA PERCENTUAL DA REVISÃO GERAL E ANUAL DAS REMUNERAÇÕES DOS SERVIDORES PÚBLICS MUNICIPAIS DO PODER EXECUTIVO, ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS, BEM AINDA DA AUTARQUIA MUNICIPAL SAAEDOCO - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE DOIS CÓRREGOS - PARA O EXERCÍCIO DE 2020, ESTABELECIDO NA LEI MUNICIPAL N. 4.558, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autoria: Alceu Antônio Mazziero |
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| Parecer 4/2020 ao Projeto de Lei 1/2020 | 14/02/2020 |
Parcer da COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO ao Projeto de Lei 1/2020 - AJUSTA PERCENTUAL DA REVISÃO GERAL E ANUAL DAS REMUNERAÇÕES DOS SERVIDORES PÚBLICS MUNICIPAIS DO PODER EXECUTIVO, ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS, BEM AINDA DA AUTARQUIA MUNICIPAL SAAEDOCO - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE DOIS CÓRREGOS - PARA O EXERCÍCIO DE 2020, ESTABELECIDO NA LEI MUNICIPAL N. 4.558, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autoria: Comissão de Finanças e Orçamento - 2019/2020 |
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| Autógrafo 1/2020 ao Projeto de Lei 1/2020 | 17/02/2020 | Autógrafo ao Projeto de Lei 1/2020 - AJUSTA PERCENTUAL DA REVISÃO GERAL E ANUAL DAS REMUNERAÇÕES DOS SERVIDORES PÚBLICS MUNICIPAIS DO PODER EXECUTIVO, ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS, BEM AINDA DA AUTARQUIA MUNICIPAL SAAEDOCO - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE DOIS CÓRREGOS - PARA O EXERCÍCIO DE 2020, ESTABELECIDO NA LEI MUNICIPAL N. 4.558, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | |
| Lei Ordinária 4562 | 17/02/2020 |
Ajusta percentual da revisão geral e anual das remunerações dos servidores públicos municipais do Poder Executivo, ativos, inativos e pensionistas, bem ainda da autarquia bem ainda da autarquia municipal, SAAEDOCO - Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Dois Córregos - para o exercício de 2020, estabelecido na Lei Municipal n°4558, de 31 de dezembro de 2019, e dá outras providências.
Autoria: Ruy Diomedes Favaro |
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| Requerimento Legislativo 1 ao Projeto de Lei 1/2020 | 20/02/2020 |
Requerimento Legislativo de PEDIDO DE REGIME DE URGÊNCIA ao Projeto de Lei 1/2020 - AJUSTA PERCENTUAL DA REVISÃO GERAL E ANUAL DAS REMUNERAÇÕES DOS SERVIDORES PÚBLICS MUNICIPAIS DO PODER EXECUTIVO, ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS, BEM AINDA DA AUTARQUIA MUNICIPAL SAAEDOCO - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE DOIS CÓRREGOS - PARA O EXERCÍCIO DE 2020, ESTABELECIDO NA LEI MUNICIPAL N. 4.558, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autoria: Alceu Antônio Mazziero, José Eduardo Trevisan, José Lourenço Spirito, Mara Silvia Valdo, Maria Christina Cury Vieira Coelho, Martha Maria Wiech Martins |