Parecer 6/2020 AO Substitutivo 1/2019 ao Projeto de Lei 33/2019
Tipo: Parecer de Comissão Permanente
Data: 28/01/2020
Protocolo: 00087/2020
Situação: Aprovado em votação única
Autoria: Comissão de Justiça e Redação - 2019/2020
Assunto: Parecer referente ao VETO ao Substitutivo 1/2019 ao Projeto de Lei 33/2019 - DISPÕE SOBRE O PROGRAMA PARA IDENTIFICAÇÃO, DIAGNÓSTICO, TRATAMENTO E ACOMPANHAMENTO INTEGRAL DE EDUCANDOS COM DISLEXIA, DISCALCULIA OU TRANSTORNO DE DÉFICIT DE ATENÇÃO E HIPERATIVIDADE (TDAH), NA REDE PÚBLICA E PRIVADA DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Arquivo 1 | 28/01/2020 | 2,2 MB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Substitutivo 1/2019 ao Projeto de Lei 33/2019 | 04/11/2019 | Substitutivo n. 01 ao Projeto de Lei 33/2019 - DISPÕE SOBRE O PROGRAMA PARA IDENTIFICAÇÃO, DIAGNÓSTICO, TRATAMENTO E ACOMPANHAMENTO INTEGRAL DE EDUCANDOS COM DISLEXIA, DISCALCULIA OU TRANSTORNO DE DÉFICIT DE ATENÇÃO E HIPERATIVIDADE (TDAH), NA REDE PÚBLICA E PRIVADA DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |