Parecer 4/2019 ao Projeto de Lei 53/2019
Tipo: Parecer de Comissão Permanente
Data: 19/09/2019
Protocolo: 01078/2019
Situação: Aprovado em votação única
Autoria: Comissão de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas - 2019/2020
Assunto: Parecer da Comissão de Obras ao Projeto de Lei 53/2019 - ALTERA A REDAÇÃO DO CAPÍTULO V - DOS VELÓRIOS E CAPELAS MORTUÁRIAS - , DA LEI N. 2.747, DE 11 DE JUNHO DE 2002 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Arquivo 1 | 26/09/2019 | 1,5 MB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Lei 53/2019 | 28/08/2019 | ALTERA A REDAÇÃO DO CAPÍTULO V - DOS VELÓRIOS E CAPELAS MORTUÁRIAS - , DA LEI N. 2.747, DE 11 DE JUNHO DE 2002 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |