Parecer 6/2019 À Emenda 5 ao Projeto de Lei 45/2019
Tipo: Parecer de Comissão Permanente
Data: 02/09/2019
Protocolo: 00954/2019
Situação: Aprovado em votação única
Autoria: Comissão de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas - 2019/2020
Assunto: Parecer à Emenda Modificativa n. 05 ao Projeto de Lei 45/2019 - ALTERA MEDIANTE SUBSTITUIÇÃO, OS ANEXOS DA LEI MUNICIPAL N. 4.339/17, DE 29 DE SETEMBRO DE 2017, JÁ ALTERADOS PELA LEI N. 4.428, DE 13 DE SETEMBRO DE 2018.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 26/09/2019 | 1,7 MB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Emenda 5 ao Projeto de Lei 45/2019 | 14/08/2019 | Emenda Modificativa n. 05 ao Projeto de Lei 45/2019 - ALTERA MEDIANTE SUBSTITUIÇÃO, OS ANEXOS DA LEI MUNICIPAL N. 4.339/17, DE 29 DE SETEMBRO DE 2017, JÁ ALTERADOS PELA LEI N. 4.428, DE 13 DE SETEMBRO DE 2018. |