Parecer 2/2019 AO Substitutivo 1/2019 ao Projeto de Lei 10/2019
Tipo: Parecer de Comissão Permanente
Data: 22/08/2019
Protocolo: 00848/2019
Situação: Aprovado em votação única
Autoria: Comissão de Justiça e Redação - 2019/2020
Assunto: Parecer ao Substitutivo n. 1/2019 ao Projeto de Lei 10/2019 - DISPÕE, NO MUNICÍPIO DE DOIS CÓRREGOS, SOBRE A PERMISSÃO PARA EMBARQUE E DESEMBARQUE DE PASSAGEIROS COM DEFICIÊNCIA OU MOBILIDADE REDUZIDA FORA DOS PONTOS E PARADAS OFICIAIS.
Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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Arquivo 1 | 26/09/2019 | 1,6 MB |
Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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Substitutivo 1/2019 ao Projeto de Lei 10/2019 | 02/07/2019 | Substitutivo n. 1 ao Projeto de Lei do Legislativo n. 10/2019 - DISPÕE, NO MUNICÍPIO DE DOIS CÓRREGOS, SOBRE A PERMISSÃO PARA EMBARQUE E DESEMBARQUE DE PASSAGEIROS COM DEFICIÊNCIA OU MOBILIDADE REDUZIDA FORA DOS PONTOS E PARADAS OFICIAIS. |