Emenda 6 ao Projeto de Lei 46/2019
Tipo: MODIFICATIVA
Data: 14/08/2019
Protocolo: 00777/2019
Situação: Aprovado em votação única
Regime: Urgência
Quórum: Não Especificado
Autoria: Maurício Godoy Prado
Assunto: Emenda Modificativa n. 05 ao Projeto de Lei 46/2019 - ESTABELECE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS A SEREM OBSERVADAS NA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Arquivo 1 | 26/09/2019 | 1,6 MB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Parecer 1/2019 À Emenda 6 ao Projeto de Lei 46/2019 | 16/08/2019 |
Relatório e Voto (CJR) à Emenda Modificativa n. 05 ao Projeto de Lei 46/2019 - ESTABELECE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS A SEREM OBSERVADAS NA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: Maria Christina Cury Vieira Coelho |
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| Parecer 2/2019 À Emenda 6 ao Projeto de Lei 46/2019 | 22/08/2019 |
Parecer à Emenda Modificativa n. 05 ao Projeto de Lei 46/2019 - ESTABELECE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS A SEREM OBSERVADAS NA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: Comissão de Justiça e Redação - 2019/2020 |
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| Parecer 3/2019 À Emenda 6 ao Projeto de Lei 46/2019 | 22/08/2019 |
Relatório e Voto (CESAS) à Emenda Modificativa n. 05 ao Projeto de Lei 46/2019 - ESTABELECE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS A SEREM OBSERVADAS NA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: Mara Silvia Valdo |
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| Parecer 4/2019 À Emenda 6 ao Projeto de Lei 46/2019 | 26/08/2019 |
Parecer à Emenda Modificativa n. 05 ao Projeto de Lei 46/2019 - ESTABELECE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS A SEREM OBSERVADAS NA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social - 2019/2020 |
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| Parecer 5/2019 À Emenda 6 ao Projeto de Lei 46/2019 | 28/08/2019 |
Relatório e Voto (COSPAP) à Emenda Modificativa n. 05 ao Projeto de Lei 46/2019 - ESTABELECE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS A SEREM OBSERVADAS NA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: José Eduardo Trevisan |
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| Parecer 6/2019 À Emenda 6 ao Projeto de Lei 46/2019 | 02/09/2019 |
Voto Divergente à Emenda Modificativa n. 05 ao Projeto de Lei 46/2019 - ESTABELECE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS A SEREM OBSERVADAS NA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: Alceu Antônio Mazziero |
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| Parecer 7/2019 À Emenda 6 ao Projeto de Lei 46/2019 | 02/09/2019 |
Parecer à Emenda Modificativa n. 05 ao Projeto de Lei 46/2019 - ESTABELECE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS A SEREM OBSERVADAS NA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: Comissão de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas - 2019/2020 |
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| Parecer 8/2019 À Emenda 6 ao Projeto de Lei 46/2019 | 04/09/2019 |
Relatório e Voto (CFO) à Emenda Modificativa n. 05 ao Projeto de Lei 46/2019 - ESTABELECE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS A SEREM OBSERVADAS NA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: José Eduardo Trevisan |
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| Parecer 9/2019 À Emenda 6 ao Projeto de Lei 46/2019 | 05/09/2019 |
Parecer à Emenda Modificativa n. 05 ao Projeto de Lei 46/2019 - ESTABELECE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS A SEREM OBSERVADAS NA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: Comissão de Finanças e Orçamento - 2019/2020 |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Lei 46/2019 | 19/07/2019 | ESTABELECE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS A SEREM OBSERVADAS NA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |