Autógrafo 36/2019 ao Projeto de Lei 31/2019
Data: 17/06/2019
Assunto: Autógrafo n. 36/2019 ao Projeto de Lei 31/2019 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA SUPERINTENDÊNCIA DA AUTARQUIA SAAEDOCO - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE DOIS CÓRREGOS - A FIRMAR ACORDO PARA PAGAMENTO DE INDENIZAÇÃO POR DANO EM RESIDÊNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (ANEXO PROTOCOLO SAAE N. 287/2019, DISPONÍVEL APENAS NO PROJETO FÍSICO POR CONTER INFORMAÇÕES PESSOAIS DOS REQUERENTES. INTERESSADOS EM VISUALIZAR ESSE ANEXO PODEM FAZÊ-LO POR MEIO DE REQUERIMENTO ENDEREÇADO À PRESIDÊNCIA DA CÂMARA, COM A DEVIDA JUSTIFICATIVA).
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PL 31.2019_Autógrafo 36.2019 | 19/06/2019 | 3,5 MB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei 31/2019 | 22/05/2019 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA SUPERINTENDÊNCIA DA AUTARQUIA SAAEDOCO - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE DOIS CÓRREGOS - A FIRMAR ACORDO PARA PAGAMENTO DE INDENIZAÇÃO POR DANO EM RESIDÊNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (ANEXO PROTOCOLO SAAE N. 287/2019, DISPONÍVEL APENAS NO PROJETO FÍSICO POR CONTER INFORMAÇÕES PESSOAIS DOS REQUERENTES. INTERESSADOS EM VISUALIZAR ESSE ANEXO PODEM FAZÊ-LO POR MEIO DE REQUERIMENTO ENDEREÇADO À PRESIDÊNCIA DA CÂMARA, COM A DEVIDA JUSTIFICATIVA). |