Projeto de Lei 39/2019
Tipo: Executivo
Data: 03/06/2019
Processo: 69/2019
Protocolo: 00482/2019
Situação: Aprovado em votação única
Regime: Urgência
Quórum: Maioria absoluta
Autoria: Ruy Diomedes Favaro
Assunto: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 01/07/2019 | 57,5 MB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Parecer 1/2019 ao Projeto de Lei 39/2019 | 11/06/2019 |
Relatório e Voto (CJR) ao Projeto de Lei 39/2019 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
Autoria: Maria Christina Cury Vieira Coelho |
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| Parecer 2/2019 ao Projeto de Lei 39/2019 | 13/06/2019 |
Parecer ao Projeto de Lei 39/2019 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
Autoria: Comissão de Justiça e Redação - 2019/2020 |
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| Parecer 3/2019 ao Projeto de Lei 39/2019 | 17/06/2019 |
Relatório e Voto (CESAS) ao Projeto de Lei 39/2019 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
Autoria: Mara Silvia Valdo |
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| Parecer 4/2019 ao Projeto de Lei 39/2019 | 17/06/2019 |
Parecer ao Projeto de Lei 39/2019 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
Autoria: Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social - 2019/2020 |
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| Parecer 5/2019 ao Projeto de Lei 39/2019 | 18/06/2019 |
Relatório e Voto (CFO) ao Projeto de Lei 39/2019 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
Autoria: Alceu Antônio Mazziero |
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| Parecer 6/2019 ao Projeto de Lei 39/2019 | 24/06/2019 |
Parecer ao Projeto de Lei 39/2019 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
Autoria: Comissão de Finanças e Orçamento - 2019/2020 |
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| Requerimento Legislativo 1 ao Projeto de Lei 39/2019 | 24/06/2019 |
Requerimento Legislativo ao Projeto de Lei 39/2019 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
Autoria: Alceu Antônio Mazziero, José Eduardo Trevisan, Mara Silvia Valdo, Martha Maria Wiech Martins, Nelson Alex Parente |
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| Autógrafo 46/2019 ao Projeto de Lei 39/2019 | 28/06/2019 | Autógrafo n. 46/2019 ao Projeto de Lei 39/2019 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR. | |
| Lei Ordinária 4501 | 28/06/2019 |
Autoriza a abertura de crédito adicional especial e de crédito adicional suplementar.
Autoria: Ruy Diomedes Favaro |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
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| Expediente | 9ª Sessão Sessão Ordinária de 2019 | 10/06/2019 | Leitura |
| Pauta - 9ª Ordinária de 2019 | 9ª Sessão Ordinária de 2019 | 10/06/2019 | Não Especificado |