Projeto de Lei 30/2019
Tipo: Executivo
Data: 16/05/2019
Processo: 57/2019
Protocolo: 00392/2019
Situação: Aprovado em votação única
Regime: Urgência
Quórum: Maioria absoluta
Autoria: Ruy Diomedes Favaro
Assunto: AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 18/06/2019 | 4,5 MB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Requerimento Legislativo 1 ao Projeto de Lei 30/2019 - Relatório e Voto - Antigo - Inativos | 22/05/2019 |
Requerimento Legislativo (CJR) ao Projeto de Lei 30/2019 - AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
Autoria: Alceu Antônio Mazziero |
|
| Parecer 1/2019 ao Projeto de Lei 30/2019 - Parecer de Comissão Permanente - Aprovado em votação única | 24/05/2019 |
Parecer ao Projeto de Lei 30/2019 - AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
Autoria: Comissão de Justiça e Redação - 2019/2020 |
|
| Requerimento Legislativo 2 ao Projeto de Lei 30/2019 - Relatório e Voto - Antigo - Inativos | 27/05/2019 |
Requerimento Legislativo (CFO) ao Projeto de Lei 30/2019 - AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
Autoria: José Eduardo Trevisan |
|
| Parecer 2/2019 ao Projeto de Lei 30/2019 - Parecer de Comissão Permanente - Aprovado em votação única | 30/05/2019 |
Parecer ao Projeto de Lei 30/2019 - AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
Autoria: Comissão de Finanças e Orçamento - 2019/2020 |
|
| Requerimento Legislativo 3 ao Projeto de Lei 30/2019 - Pedido de regime de urgência - Aprovado em votação única | 10/06/2019 |
Requerimento Legislativo ao Projeto de Lei 30/2019 - AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
Autoria: Alceu Antônio Mazziero, Celso Roberto Pegorin, Edson Rinaldo Spirito, José Eduardo Trevisan, Mara Silvia Valdo, Maria Christina Cury Vieira Coelho, Martha Maria Wiech Martins, Nelson Alex Parente |
|
| Autógrafo 35/2019 ao Projeto de Lei 30/2019 - - | 17/06/2019 | Autógrafo n. 35/2019 ao Projeto de Lei 30/2019 - AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR. | |
| Lei Ordinária 4490 - - Não Consta Revogação Expressa | 17/06/2019 |
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar.
Autoria: Ruy Diomedes Favaro |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Expediente | 8ª Sessão Sessão Ordinária de 2019 | 27/05/2019 | Leitura |
| Expediente | 9ª Sessão Sessão Ordinária de 2019 | 10/06/2019 | Leitura |