Projeto de Lei 28/2019
Tipo: Executivo
Data: 16/05/2019
Processo: 55/2019
Protocolo: 00390/2019
Situação: Aprovado em votação única
Regime: Urgência
Quórum: Maioria absoluta
Autoria: Ruy Diomedes Favaro
Assunto: AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 18/06/2019 | 4 MB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Requerimento Legislativo 1 ao Projeto de Lei 28/2019 | 22/05/2019 |
Requerimento Legislativo (CJR) ao Projeto de Lei 28/2019 - AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL.
Autoria: Alceu Antônio Mazziero |
|
| Parecer 1/2019 ao Projeto de Lei 28/2019 | 24/05/2019 |
Parecer ao Projeto de Lei 28/2019 - AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL.
Autoria: Comissão de Justiça e Redação - 2019/2020 |
|
| Requerimento Legislativo 2 ao Projeto de Lei 28/2019 | 24/05/2019 |
Requerimento Legislativo (CESAS) ao Projeto de Lei 28/2019 - AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL.
Autoria: Mara Silvia Valdo |
|
| Parecer 2/2019 ao Projeto de Lei 28/2019 | 27/05/2019 |
Parecer ao Projeto de Lei 28/2019 - AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL.
Autoria: Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social - 2019/2020 |
|
| Requerimento Legislativo 3 ao Projeto de Lei 28/2019 | 28/05/2019 |
Requerimento Legislativo (CFO) ao Projeto de Lei 28/2019 - AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL.
Autoria: Alceu Antônio Mazziero |
|
| Parecer 3/2019 ao Projeto de Lei 28/2019 | 30/05/2019 |
Parecer ao Projeto de Lei 28/2019 - AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL.
Autoria: Comissão de Finanças e Orçamento - 2019/2020 |
|
| Requerimento Legislativo 4 ao Projeto de Lei 28/2019 | 10/06/2019 |
Requerimento Legislativo ao Projeto de Lei 28/2019 - AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL.
Autoria: Alceu Antônio Mazziero, Celso Roberto Pegorin, Edson Rinaldo Spirito, José Eduardo Trevisan, Mara Silvia Valdo, Maria Christina Cury Vieira Coelho, Martha Maria Wiech Martins, Nelson Alex Parente |
|
| Autógrafo 34/2019 ao Projeto de Lei 28/2019 | 17/06/2019 | Autógrafo n. 34/2019 ao Projeto de Lei 28/2019 - AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL. | |
| Lei Ordinária 4489 | 17/06/2019 |
Autoriza a abertura de crédito adicional especial.
Autoria: Ruy Diomedes Favaro |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Expediente | 8ª Sessão Sessão Ordinária de 2019 | 27/05/2019 | Leitura |
| Expediente | 9ª Sessão Sessão Ordinária de 2019 | 10/06/2019 | Leitura |