Lei Ordinária 4449
Data: 28/11/2018
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Autor do Projeto: Nelson Alex Parente
Assunto: Dispõe sobre incentivos e apoio à realização de projetos esportivos, e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Lei n. 4.449/2018 | 04/12/2018 | 810 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei 12/2018 | 23/10/2018 |
DISPÕE SOBRE INCENTIVOS E APOIO À REALIZAÇÃO DE PROJETOS ESPORTIVOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: Nelson Alex Parente |