Parecer 1/2018 ao Projeto de Lei Complementar 5/2018
Tipo: Parecer de Comissão Permanente
Data: 13/08/2018
Situação: Retirado pelo autor
Autoria: Comissão de Justiça e Redação - 2017/2018
Assunto: PARECER ao Projeto de Lei Complementar 5/2018 - INSERE O ARTIGO 121-A NA LEI COMPLEMENTAR N. 22, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PLC_05.2018_Parecer CJR | 16/08/2018 | 46,6 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Complementar 5/2018 | 09/08/2018 | INSERE O ARTIGO 121-A NA LEI COMPLEMENTAR N. 22, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |