Lei Ordinária 4401
Data: 18/06/2018
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Autoria: Ruy Diomedes Favaro
Assunto: Converte em Lei o Plano de Combate à Erosão Rural da Bacia TJ no município de Dois Córregos-SP e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| LEI-4401 | 20/06/2018 | 264,9 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei 22/2018 | 24/04/2018 |
CONVERTE EM LEI O PLANO DE COMBATE À EROSÃO RURAL DA BACIA TJ NO MUNICÍPIO DE DOIS CÓRREGOS-SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: Ruy Diomedes Favaro |