Projeto de Lei 10/2018
Tipo: Executivo
Data: 08/02/2018
Processo: 14/2018
Protocolo: 00042/2018
Situação: Inativos
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Ruy Diomedes Favaro
Assunto: REGULAMENTA O FUNCIONAMENTO DA FEIRA DO PRODUTOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 25/04/2018 | 672,9 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| EMENDA 1 ao Projeto de Lei 10/2018 | 15/02/2018 |
EMENDA ADITIVA ao Projeto de Lei 10/2018 - REGULAMENTA O FUNCIONAMENTO DA FEIRA DO PRODUTOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autoria: Alceu Antônio Mazziero |
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| Parecer 1/2018 ao Projeto de Lei 10/2018 | 21/02/2018 |
PARECER N. 11/2018 ao Projeto de Lei 10/2018 - REGULAMENTA O FUNCIONAMENTO DA FEIRA DO PRODUTOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autoria: Comissão de Justiça e Redação - 2017/2018 |
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| Parecer 2/2018 ao Projeto de Lei 10/2018 | 21/02/2018 |
PARECER N. 07/2018 ao Projeto de Lei 10/2018 - REGULAMENTA O FUNCIONAMENTO DA FEIRA DO PRODUTOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autoria: Comissão de Finanças e Orçamento - 2017/2018 |
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| Parecer 3/2018 ao Projeto de Lei 10/2018 | 21/02/2018 |
PARECER N. 01/2018 ao Projeto de Lei 10/2018 - REGULAMENTA O FUNCIONAMENTO DA FEIRA DO PRODUTOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autoria: Comissão de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas - 2017/2018 |
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| EMENDA 2 ao Projeto de Lei 10/2018 | 22/02/2018 |
EMENDA MODIFICATIVA ao Projeto de Lei 10/2018 - REGULAMENTA O FUNCIONAMENTO DA FEIRA DO PRODUTOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autoria: Maria Christina Cury Vieira Coelho |
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| Autógrafo 12/2018 ao Projeto de Lei 10/2018 | 12/03/2018 | Autógrafo ao Projeto de Lei 10/2018 - REGULAMENTA O FUNCIONAMENTO DA FEIRA DO PRODUTOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | |
| Lei Ordinária 4381 | 16/03/2018 |
Regulamenta o funcionamento da feira do produtor e dá outras providências.
Autoria: Ruy Diomedes Favaro |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
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| Expediente | 2ª Sessão Sessão Ordinária de 2018 | 26/02/2018 | Leitura |
| Pauta - 2ª Ordinária de 2018 | 2ª Sessão Ordinária de 2018 | 26/02/2018 | Não Especificado |