Projeto de Lei 9/2018
Tipo: Executivo
Data: 08/02/2018
Processo: 13/2018
Protocolo: 00041/2018
Situação: Aprovado em votação única
Regime: Urgência
Quórum: Maioria simples
Autoria: Ruy Diomedes Favaro
Assunto: ESTABELECE NORMAS PARA A CONCESSÃO DE AUXÍLIO PECUNIÁRIO PARA CUSTEIO DE TRANSPORTE DE ESTUDANTES NO ANO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 25/04/2018 | 817,9 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer 1/2018 ao Projeto de Lei 9/2018 | 21/02/2018 |
PARECER N. 10/2018 ao Projeto de Lei 9/2018 - ESTABELECE NORMAS PARA A CONCESSÃO DE AUXÍLIO PECUNIÁRIO PARA CUSTEIO DE TRANSPORTE DE ESTUDANTES NO ANO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: Comissão de Justiça e Redação - 2017/2018 |
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| Parecer 2/2018 ao Projeto de Lei 9/2018 | 21/02/2018 |
PARECER N. 08/2018 ao Projeto de Lei 9/2018 - ESTABELECE NORMAS PARA A CONCESSÃO DE AUXÍLIO PECUNIÁRIO PARA CUSTEIO DE TRANSPORTE DE ESTUDANTES NO ANO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: Comissão de Finanças e Orçamento - 2017/2018 |
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| Parecer 3/2018 ao Projeto de Lei 9/2018 | 21/02/2018 |
PARECER N. 05/2018 ao Projeto de Lei 9/2018 - ESTABELECE NORMAS PARA A CONCESSÃO DE AUXÍLIO PECUNIÁRIO PARA CUSTEIO DE TRANSPORTE DE ESTUDANTES NO ANO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social - 2017/2018 |
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| EMENDA 1 ao Projeto de Lei 9/2018 | 26/02/2018 |
EMENDA ADITIVA ao Projeto de Lei 9/2018 - ESTABELECE NORMAS PARA A CONCESSÃO DE AUXÍLIO PECUNIÁRIO PARA CUSTEIO DE TRANSPORTE DE ESTUDANTES NO ANO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: Alceu Antônio Mazziero |
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| EMENDA 2 ao Projeto de Lei 9/2018 | 26/02/2018 |
EMENDA MODIFICATIVA ao Projeto de Lei 9/2018 - ESTABELECE NORMAS PARA A CONCESSÃO DE AUXÍLIO PECUNIÁRIO PARA CUSTEIO DE TRANSPORTE DE ESTUDANTES NO ANO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: Celso Roberto Pegorin, Edson Rinaldo Spirito, Mara Silvia Valdo, Alceu Antônio Mazziero, Martha Maria Wiech Martins, José Eduardo Trevisan, Maurício Godoy Prado, Maria Christina Cury Vieira Coelho |
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| Autógrafo 10/2018 ao Projeto de Lei 9/2018 | 26/02/2018 | Autógrafo ao Projeto de Lei 9/2018 - ESTABELECE NORMAS PARA A CONCESSÃO DE AUXÍLIO PECUNIÁRIO PARA CUSTEIO DE TRANSPORTE DE ESTUDANTES NO ANO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| Lei Ordinária 4379 | 01/03/2018 |
Estabelece normas para a concessão de auxílio pecuniário para custeio de transporte de estudantes no ano de 2018 e dá outras providências.
Autoria: Ruy Diomedes Favaro |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Expediente | 2ª Sessão Sessão Ordinária de 2018 | 26/02/2018 | Leitura |
| Pauta - 2ª Ordinária de 2018 | 2ª Sessão Ordinária de 2018 | 26/02/2018 | Não Especificado |